Constituição Federal : o estatuto jurídico do político = Federal Constitution : the legal status of political

Autor principal:	Bastos, Marcelo dos Santos
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Assuntos:	Constituição, Brasil Político, Brasil Política, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Política como profissão
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A Constituição como substrato político e ético da comunidade.
por: Garcia, Maria
Publicado em: (2009)

A Constituição entre o direito e a política : uma reflexão sobre o sentido performativo do projeto constituinte do estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas
por: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publicado em: (2011)

Para reatar Ulisses : a judicialização da política como mastro garantidor dos pré-compromissos constitucionais
por: Romanelli, Sandro Luís Tomás Ballande
Publicado em: (2012)

O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012)

O princípio federativo e a autonomia dos entes federados
por: Serafin, Gabriela Pietsch
Publicado em: (2014)

Estatuto da Magistratura
por: Sanches, Sydney
Publicado em: (2019)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012)

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
Publicado em: (2009)

A supremacia constitucional : formação histórica do problema
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2011)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

A supremacia da lei constitucional : o novo estado do rio e sua lei maior
por: Oliveira, Alfredina Gonzaga de
Publicado em: (2011)

A votação unânime no júri e a Constituição Federal = The unanimous vote in the jury and the Federal Constitution
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

Interpretação dos art. 34 n. 23, art. 63 e art. 65 n. 2º da Constituição Federal
por: Almeida Junior, João Mendes de, et al.
Publicado em: (2009)

O significado e as funções da Constituição na era globalizada : por uma ética constitucional republicana = The meaning of Constitution on global era : a constitutional republican etichs
por: Santana, José Claúdio Pavão
Publicado em: (2010)

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por: Trindade, Graziela Estole
Publicado em: (2017)

Um estudo sobre a teoria da interpretação jurídica no pensamento de Hans Kelsen = Study on the theory of legal interpretation according Hans Kelsen
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2016)

A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável
por: Rosa, Carlos Djalma Silva Da, et al.
Publicado em: (2011)

As lacunas e os conceitos jurídicos indeterminados
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Enfraquecimento da Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2009)

O Supremo e a nova Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

A análise da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova ordem constitucional brasileira
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2018)

A Constituição do Brazil : noticia historica, texto e commentario
por: Milton, Aristides Augusto
Publicado em: (2009)

História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de constituição como Paramount Law
por: Marques, Raphael Peixoto de Paula
Publicado em: (2009)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em: (2012)

A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: (2012)

A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: (2012)

O artigo 195, § 7°, da Constituição Federal, e o minotauro lógico
por: Pandolfo, Rafael
Publicado em: (2013)

A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice
por: Zambam, Neuro José, et al.
Publicado em: (2010)

A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice
por: Zambam, Neuro José, et al.
Publicado em: (2010)

Responsabilidade civil do Estado por omissão: panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais
por: Madruga, Eric do Amaral Almeida
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do Estado por omissão: panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais
por: Madruga, Eric do Amaral Almeida
Publicado em: (2009)

“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por: A. C., Arantes
Publicado em: (2010)

Notas sobre o direito constitucional israelense : a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel
por: Tatiana, Waisberg
Publicado em: (2010)

Legitimidade do Ministério Público para executar as decisões dos tribunais de contas e os posicionamentos do TJ/SE
por: Santos, Paulo Roberto Lima
Publicado em: (2013)

A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei n. 8.213/91
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: (2014)

Derecho y moral en la época del constitucionalismo jurídico
por: Prieto Sanchís, Luís
Publicado em: (2010)

Derecho y moral en la época del constitucionalismo jurídico
por: Prieto Sanchís, Luís
Publicado em: (2010)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais