Documentos relacionados

• Improbidade administrativa e agentes políticos : aplicabilidade e foro competente
  por: Martins, Tiago do Carmo
  Publicado em: (2012)
• Ato de improbidade administrativa : elemento subjetivo e má-fé : a imprescindibilidade da existência de má-fé para a configuração do ato ímprobo e a punibilidade dos tipos culposos de improbidade administrativa
  por: Cortez, Giovana Guimarães
  Publicado em: (2012)
• Ato de improbidade administrativa : elemento subjetivo e má-fé : a imprescindibilidade da existência de má-fé para a configuração do ato ímprobo e a punibilidade dos tipos culposos de improbidade administrativa
  por: Cortez, Giovana Guimarães
  Publicado em: (2012)
• A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e alguns reflexos na aplicação das infrações e sanções da Lei 8.429/92
  por: Ghedini Neto, Armando
  Publicado em: (2019)
• A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e seu reflexo nas infrações e sanções da Lei 8.429/92, e ainda no respectivo processo judicial
  por: Carvalho, Sulamita Góes de Araújo
  Publicado em: (2014)
• O elemento subjetivo nos atos de improbidade administrativa e a sua comprovação
  por: Leal, Felipe Veit
  Publicado em: (2012)
• O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
  por: Pereira, Aline Maria
  Publicado em: (2018)
• O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
  por: Pereira, Aline Maria
  Publicado em: (2018)
• Sujeição dos agentes políticos à Lei de Improbidade Administrativa
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2012)
• A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
  por: Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
  Publicado em: (2018)