As ações coletivas em Portugal = Class actions in Portugal
Realiza estudo comparativo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, tendo como foco a tutela dos chamados direitos ou interesses coletivos. Verifica algumas peculiaridades que se desenvolveram em razão da história e do contexto social e político de cada país. Examina os regramentos consti...
| Autor principal: | Nunes, Leonardo Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-514232024-09-24 As ações coletivas em Portugal = Class actions in Portugal Nunes, Leonardo Silva Interesse coletivo, Brasil, Portugal Direito comparado, Brasil, Portugal Ação coletiva, Brasil, Portugal Norma constitucional, Brasil, Portugal Tutela jurisdicional, Portugal Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Realiza estudo comparativo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, tendo como foco a tutela dos chamados direitos ou interesses coletivos. Verifica algumas peculiaridades que se desenvolveram em razão da história e do contexto social e político de cada país. Examina os regramentos constitucionais e legais, descrevendo o modo de ser da tutela jurisdicional coletiva de Portugal. 2012-12-04T17:12:04Z 2012-12-04T17:12:04Z 2012-01 Artigo de revista De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, n. 18, p. 373-391, jan./jul. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51423 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Realiza estudo comparativo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, tendo como foco a tutela dos chamados direitos ou interesses coletivos. Verifica algumas peculiaridades que se desenvolveram em razão da história e do contexto social e político de cada país. Examina os regramentos constitucionais e legais, descrevendo o modo de ser da tutela jurisdicional coletiva de Portugal. |
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