Breves considerações sobre o conceito legal de segurado especial

Autor principal:	Pupo, Paulo Rui Kumagai de Aguiar
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Previdência social, Brasil Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil Brasil. [Lei n. 11.718, de 20 de junho de 2008] Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991] Segurado especial Brasil. [Lei de benefícios (1991)] Brasil. [Plano de benefícios da previdência social]
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Conceito de segurado especial
por: Baars, Renata
Publicado em: (2014)

Aposentadoria do trabalhador rural : um enfoque às alterações advindas da lei n. 11.718/08
por: Borduqui, Fernanda Castilho
Publicado em: (2013)

Direito Previdenciário e evolução social: o caso do segurado especial na Lei n. 11.718/2008 e a necessária adaptação das posturas administrativa e judicial
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2013)

Direito Previdenciário e evolução social: o caso do segurado especial na Lei n. 11.718/2008 e a necessária adaptação das posturas administrativa e judicial
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2013)

O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social : o segurado especial e o "soldado da borracha"
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2009)

Aposentadoria especial: sucessão de leis mais benéficas ao segurado da Previdência Social
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2013)

Reconhecimento de tempo de trabalho rural - dispensa de início de prova material para os rurícolas - abordagem da súmula 149 do STJ
por: Cedenho, Antônio Carlos
Publicado em: ([s.d)

Da compatibilidade do Art. 57, § 8°, da Lei 8.213/91 com a Constituição Federal: valores compostos: liberdade de trabalho e proteção à saúde
por: Kravetz, Luciane Merlin Clève
Publicado em: (2016)

Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS
por: Savaris, José Antonio
Publicado em: (2013)

Análise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência social
por: Sormani, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit
por: Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em: (2015)

Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a interpretação do inciso I do art. 39 da lei 8.213/91 : o segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006
por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
Publicado em: ([s.d)

A incapacidade laboral e os benefícios e direitos previstos em nosso ordenamento jurídico
por: Beluci, João Francisco Messias
Publicado em: (2016)

Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988
por: Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva
Publicado em: (2019)

Desaposentação: necessidade de devolução à previdência social de valores recebidos
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013)

Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos regimes próprios de previdência social, em face da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal
por: Fortes, Simone Barbisan
Publicado em: (2016)

Recomendação n. 1, de 17 de fevereiro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0)

Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2013)

Análise do requisito de baixa renda no auxílio-reclusão
por: Andre, Marcela Cristiane da Silva
Publicado em: (2015)

Regime Geral de Previdência Social - 2003 a 2009
por: Cambraia, Túlio
Publicado em: (2010)

O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez
por: Silva, Raphael Lourenço da
Publicado em: (2018)

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019)

Prefácio [Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social]
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2014)

Aspectos do custeio da Previdência Social do trabalhador rural
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Observações sobre o projeto de lei nº 1.992, de 2007 : o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos da União
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2011)

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
por: Machado, Eliana Bento
Publicado em: (2024)

Auxílio-reclusão : benefício previdenciário garantido ao dependente do segurado detido ou recluso de baixa renda
por: Ramos, Maria Luiza Vieira
Publicado em: (2013)

Fato jurídico de benefício previdenciário: breve abordagem analítica
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

Aposentadoria rural por idade
por: Faria, Roberto Gil Leal
Publicado em: ([s.d)

Alteração na metodologia de cálculo da tábua de expectativa de sobrevida para 2002 e seus reflexos no regime geral de previdência social
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

Auxílio-reclusão
por: Pacheco, Marta Ribeiro
Publicado em: (2013)

Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em: (2013)

Resolvendo questões difíceis que envolvem o exame da qualidade de segurado e da carência
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)

Aposentadoria por tempo de serviço comum e por tempo de contribuição no regime geral da previdência social com as alterações da emenda constitucional n. 20, de 16/12/1998
por: Pinheiro, Dorival José
Publicado em: (2011)

Resolução n. 757, de 29 de março de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2013)

Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Portaria Ministro Presidente n. 448, de 5 de julho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0)

Portaria Ministro Presidente n. 421, de 28 de junho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0)

Inovações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciária
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais