Lides de consumo e “inversão” do ônus da prova
| Autor principal: | Soares, Fábio Costa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-538402024-09-24 Lides de consumo e “inversão” do ônus da prova Soares, Fábio Costa Acesso à justiça, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Relação jurídica, controle, Brasil Ônus da prova, controle judicial, Brasil Ônus da prova, isenção, Brasil Consumidor, proteção, Brasil Contraditório, controle judicial, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Vínculo jurídico Princípio do contraditório 2013-03-05T13:03:14Z 2013-03-05T13:03:14Z 2005 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 32, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53840 pt_BR Revista da EMERJ |
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