Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Medidas de segurança
  • Descrição

Medidas de segurança

Na minha lista:
Autor principal: Costa, Álvaro Mayrink da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Medida de segurança, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Periculosidade, Brasil
Pena de reclusão, Brasil
Execução (processo penal), Brasil
Culpabilidade, Brasil
Pena privativa de liberdade, Brasil
Condenação criminal, Brasil
Punição, Brasil
Doente mental, Brasil
Hospital psiquiátrico, Brasil
Direito à saúde, Brasil
Cidadania, Brasil
Criminalidade, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Execução penal
Hospício
Manicômio
Amparo (recurso)
Medida de defesa
Insano
Louco
Psicopata
Reclusão
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Descrição não disponível.

Documentos relacionados

  • As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law and psychiatric reform in Brazil
    por: Marchewka, Tânia Maria Nava
    Publicado em: (2020)
  • As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law and psychiatric reform in Brazil
    por: Marchewka, Tânia Maria Nava
    Publicado em: (2020)
  • A ética e os custos sociais da “reforma psiquiátrica” = The ethics and the social costs of the "psychiatric reform"
    por: Gentil, Valentim
    Publicado em: (2020)
  • A criminalização da loucura no modelo jurídico-terapêutico-punitivo-prisional dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
    por: Pereira, Sarah Carolina de Deus
    Publicado em: (2014)
  • A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regarding the mentally challenged and the minimum period of hospitalization
    por: Costa, Carlos Henrique Generoso
    Publicado em: (2018)
  • Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
    por: Jacobina, Paulo Vasconcelos
    Publicado em: (2020)
  • A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
    por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
    Publicado em: (2013)
  • A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
    por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da, et al.
    Publicado em: (2012)
  • A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
    por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da, et al.
    Publicado em: (2012)
  • Medida de segurança: (in)compatibilidades no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
    por: Santos, Quintila Garcia, et al.
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...