O juiz criminal: entre a neutralidade, os direitos fundamentais e a pressão social pelo combate à criminalidade

Autor principal:	Ventura, Paulo Roberto Leite
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Juiz, poderes e atribuições, Brasil Criminalidade, Brasil Segurança pública, Brasil Princípio do juiz natural, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio constitucional, Brasil Crime organizado, Brasil Terrorismo, Brasil Tráfico de droga, Brasil Corrupção, Brasil Prisão, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Segurança pública e análise econômica do crime : o desenho de uma estratégia para a redução da criminalidade no Brasil
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2019)

Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
por: Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em: (2014)

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2018)

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

Inteligência no combate à criminalidade
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Direito Penal máximo?
por: Hoffmann, Vanessa de Lazzari
Publicado em: (2013)

The benefits of implementing ILP in the ports cocaine trafficking investigations and crime prevention in Brazil = Os benefícios da implementação da ILP para as investigações de tráfico de cocaína pelo modal marítimo e para a prevenção do crime no Brasil = Los beneficios de implementar el ILP para las investigaciones de tráfico de cocaína por vía modal marítima y prevención del delito en Brasil
por: Mertens, Fábio Alceu
Publicado em: (2022)

Revisita à ordem pública
por: Filocre, D’Aquino
Publicado em: (2023)

Revisita à ordem pública
por: Filocre, D'Aquino
Publicado em: (2011)

A violência urbana e a responsabilidade civil do Estado
por: Rodrigues, Asclepíades
Publicado em: (2013)

A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
por: Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
Publicado em: (2013)

A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais : ação controlada
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2009)

A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais : ação controlada
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2009)

Um pequeno estudo criminológico acerca do poder dos traficantes nas favelas cariocas : questão estereotipada na figura de “Zé Pequeno” : da realidade ao cinema, do cinema à realidade: até que ponto “Cidade de Deus” é uma obra fictícia ?
por: Rodrigues, Igor
Publicado em: (2011)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

Criminalidade e política criminal
por: Toledo, Francisco de Assis
Publicado em: (2010)

Breves considerações sobre o sistema penal e o combate à criminalidade
por: Canalli, Luiz Carlos
Publicado em: (2013)

A multa tributária e seu efeito confiscatório
por: Bareto, Josiane Souza de Lima
Publicado em: (2016)

Crítica científica de “Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados”: apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 = Scientific criticism of “DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention”: notes on the unconstitutionality of Law 12.654/2012
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado em: (2018)

A contribuição do parlamento brasileiro na luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2010)

Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo
por: Thums, Gilberto, et al.
Publicado em: (2011)

Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
por: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicado em: (2007)

La racionalidad de la proporcionalidad en sistemas orientados a la prevención especial
por: García Pérez, Octavio
Publicado em: (2011)

O controle social e a criminalidade
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d)

O caráter (não) taxativo do rol de técnicas especiais de investigação (TEIs): aspectos constitucionais e legais
por: Charan, André Luís
Publicado em: (2013)

Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2015)

Regulamentação das atividades de lobby e seu impacto sobre as relações entre políticos, burocratas e grupos de interesse no ciclo de políticas públicas : análise comparativa dos Estados Unidos e Brasil
por: Santos, Luiz Alberto dos
Publicado em: (2016)

A legitimação pragmática: os princípios vazios da igualdade, ponderação e razoabilidade
por: Camargo, Sérgio Alexandre Cunha
Publicado em: (2013)

Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel : soberania dos tratados internacionais, eficácia das normas constitucionais e os princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana
por: Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck, et al.
Publicado em: (2011)

Crime organizado: a nova lei
por: Silva Júnior, Walter Nunes da
Publicado em: (2009)

Maconha na guerra às drogas: (in)constitucionalidade e (in)inconvencionalidade = Marijuana in the drug war: (in)constitutionality and (in)conventionality
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2017)

O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Brasil = The punitive-expansive media discourse and its influence over the Brazilian agenda of public policies on underage criminality
por: Dias, Felipe da Veiga, et al.
Publicado em: (2013)

Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
por: Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em: (2013)

Medidas de segurança
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

$Combate às drogas: fracasso anunciado$

Combate às drogas: fracasso anunciado
por: Lima, José Mauro Braz de
Publicado em: (2013)

Da antinomia entre o procedimento dos processos nos tribunais e o art. 15 da Lei nº 12.016/2009
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)

Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte
por: Rodrigues, Francisco César Pinheiro
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais