Estudo comparativo da revisão contratual por excessiva onerosidade nos direitos brasileiro, português e italiano
por: Barletta, Fabiana
Publicado em: (2013)
Lesão contratual: uma breve abordagem
Na minha lista:
Autor principal: | Jangutta, Paulo Roberto Sampaio |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Estudo comparativo da revisão contratual por excessiva onerosidade nos direitos brasileiro, português e italiano
por: Barletta, Fabiana
Publicado em: (2013) -
Lesão nos contratos = lesion in contracts
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2008) -
A proteção contratual no Código de Consumidor e o âmbito de sua aplicação
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009) -
A proteção contratual no Código de Consumidor e o âmbito de sua aplicação
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009) -
A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Rizzatto, Nunes
Publicado em: (2015) -
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018
por: Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em: (2021) -
A previsão do art. 42 do CDC de restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada ao consumidor a título de corretagem imobiliária e a prova da má-fé: compreendendo a ratio legis
por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em: (2014) -
Conceitos básicos na tutela do consumidor
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009) -
A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2014) -
Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2020)