O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana
| Autor principal: | Pimenta, José Marcelo Barreto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-580742024-09-24 O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana Pimenta, José Marcelo Barreto Princípio da proporcionalidade, Brasil Ordem jurídica, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos fundamentais Neoconstitucionalismo 2013-04-23T16:42:03Z 2013-04-23T16:42:03Z 2012 Artigo Revista da ESMESE, Aracaju, n. 17, p. 15-50, 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58074 pt_BR |
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