Conflito de interesses no âmbito constitucional: uma análise sob a égide do princípio da proporcionalidade
| Autor principal: | Fialho, Viviane Salviano |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-591512024-09-24 Conflito de interesses no âmbito constitucional: uma análise sob a égide do princípio da proporcionalidade Fialho, Viviane Salviano Princípio da proporcionalidade, Brasil Hermenêutica, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação 2013-05-09T12:32:34Z 2013-05-09T12:32:34Z 2008-07 Artigo Direito e Liberdade, Natal, v. 9, n. 2, jul./dez. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59151 pt_BR |
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