O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)
Conflito de interesses no âmbito constitucional: uma análise sob a égide do princípio da proporcionalidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Fialho, Viviane Salviano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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