Uniões de pessoas do mesmo sexo: reflexões éticas e jurídicas

Autor principal:	Pereira, Rodrigo da Cunha
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Uniões de pessoas do mesmo sexo e requisitos para sua configuração
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Uniões de pessoas do mesmo sexo e o direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A união civil entre pessoas do mesmo sexo
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A união civil entre pessoas do mesmo sexo
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Uniões homoafetivas: uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF
por: Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em: (2023)

Escola moral, politica, christãa, e juridica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudencia na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascivel, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes que dellas procedem e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades da alma, capazes de virtudes e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, as regras da razão. Materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens de pessoas ecclesiasticas e seculares / composta pelo doutor Diogo Guerreiro Camacho de Aboym ; e dedicada a Escola (sic.)
por: Gonçalves, Domingos
Publicado em: (2025)

Adoção entre pessoas do mesmo sexo e os princípios constitucionais
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em: (2011)

Princípios constitucionais e as uniões homoafetivas
por: Soares, Fernanda Heloisa Macedo
Publicado em: (2011)

Adoção por casal formado por pessoas do mesmo sexo
por: Galvão, Heveraldo
Publicado em: (2011)

A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser = The issue of homosexual unions in the Federal Supreme Court in light of the debate Honneth-Fraser
por: Bunchaft, Maria Eugenia
Publicado em: (2016)

A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise
por: Cunha, Thadeu Andrade da
Publicado em: (2009)

A escola judicial: a formação inicial e o aperfeiçoamento continuado do juiz
por: Costa, Caetano Ernesto da Fonseca
Publicado em: (2018)

Os casamentos e as parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Internacional Privado brasileiro: aspectos transnacionais das famílias contemporâneas = Same-sex marriages and unions under brazilian Private International Law: transnational aspects of contemporary families
por: Almeida, Bruno Rodrigues de
Publicado em: (2014)

Os casamentos e as parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Internacional Privado brasileiro: aspectos transnacionais das famílias contemporâneas = Same-sex marriages and unions under brazilian Private International Law: transnational aspects of contemporary families
por: Almeida, Bruno Rodrigues de
Publicado em: (2014)

Por uma teoria pura dos princípios: a farsa do neoconstitucionalismo, os limites de uma teoria sobre o direito e o caminho para uma prática jurídica consistente = Towards a pure theory of principles: the lies of neoconstitutionalism, limits of a legal theory, and the path to a consistent legal practice
por: Valadão, Rodrigo Borges
Publicado em: (2017)

Escola moral, política, christãa, e jurídica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudência na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascível, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes que dellas procedem, e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades d'alma, capazes de virtudes e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, as regras da razão..., materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens eclesiasticas e seculares
por: Aboym, Diogo Guerreiro Camacho de, 1661-1709
Publicado em: (2014)

Corte constitucional e movimentos sociais : o reconhecimento judicial dos direitos de casais do mesmo sexo na Colômbia
por: Caballero, Mauricio Albarracín
Publicado em: (2012)

O direito à identidade tutelado pela cláusula geral da dignidade da pessoa humana : o caso dos transexuais
por: Maia, Lívia Barboza
Publicado em: ([s.d)

O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil registry of transexual people, transvestions and transgenders in Brazil
por: Reis, Elis da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

O juiz como agente de sua independência: entre o diálogo e o medo
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2013)

Uniões homoafetivas : uma nova modalidade de família?
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2010)

Direito, justiça, moral e ética
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2014)

Direito, justiça, moral e ética
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2014)

Adoção de crianças e adolescentes por parceiros homossexuais na cidade de Campina Grande
por: Silva, Célio Alexandre Porto da, et al.
Publicado em: (2013)

O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno
por: Mendes, Renat Nureyev
Publicado em: (2017)

Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF
por: Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em: (2014)

Em defesa do Código de ética do advogado.
por: Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em: (2017)

Valores do Direito e da Política
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010 - inclusão de dependente homoafetiva para efeitos fiscais
por: Pereira Filho, Francisco Lúcio
Publicado em: (2011)

Análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio = Economic analysis of marriage and divorce
por: Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
Publicado em: (2012)

Do direito fundamental de objeção de consciência : perspectivas de aplicação prática na pós-modernidade : serviço militar obrigatório, aborto, casamento homossexual e atendimento médico especializado a transgênero.
por: Rêgo, Nelson Moraes
Publicado em: ([s.d)

O que é isto : pré-compreensão, discricionariedade, alhos e bugalhos
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Dois surdos : os religiosos e o movimento gay
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivas = Legal argument used by brazilian courts to deal with homoaffective unions
por: Roesler, Claudia Rosane, et al.
Publicado em: (2016)

Os princípios éticos e sua aplicação no exercício do direito
por: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Publicado em: (2017)

Os princípios éticos e sua aplicação no exercício do direito
por: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Publicado em: (2017)

O mito dos direitos : o papel da legislação e do judiciário na conformação ética da sociedade
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para "mudança de sexo". Direito ao cadáver e a partes do mesmo
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

Os ultimos fins do homem, salvaçam, e condenaçam eterna : tratado espiritual, dividido em dous livros : no primeiro se trata da singular providencia de Deos na salvação das almas; no segundo das causas geraes da perdição das almas, ou estradas commuas do reyno da morte : escrito, e dedicado à soberana Rainha dos Anjos, Maria Santissima senhora nossa : pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
Publicado em: (2014)

Família homoafetiva
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais