Documentos relacionados

• Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
  por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2013)
• O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão : uma análise transdisciplinar
  por: Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2011)
• Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico: para além da norma fundamental de Hans Kelsen = A new foundation for the legal system: beyond Hans Kelsen’s basic norm
  por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2020)
• Infração de menor potencial ofensivo : quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
  por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2012)
• Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
  por: Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2012)
• Um singelo esboço da teoria geral dos atos de comunicação no processo penal
  por: Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2013)
• A pandemia do coronavírus observada a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: breves considerações = The coronavirus pandemic from the standpoint of Niklas Luhmann’s systems theory: brief considerations
  por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2020)
• O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
  por: Oliveira, Felipe Faria de
  Publicado em: (2013)
• O amor como fundamento legitimador do direito
  por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2008)
• Afinal, para que serve a pena?: a tragédia da autoridade?
  por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2016)