Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por: Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em: (2013)
Aplicabilidade da tentativa nos crimes unissubsistentes
Na minha lista:
Principais autores: | Lopes Filho, Antônio, Ferreira Neto, Nelito Lima |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por: Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em: (2013) -
Bem jurídico e os crimes de computador
por: Lima, Paulo Marco Ferreira
Publicado em: (2009) -
Uma interpretação constitucional da prisão preventiva
por: Lopes Filho, Antônio, et al.
Publicado em: (2013) -
A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2011) -
O 'Galicidio'
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011) -
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
por: Souto, Sílvio Lopes
Publicado em: (2009) -
¿Son punibles los daños informáticos imprudentes? Un debate (peligrosamente) abierto = Are reckless/negligent computer damages punishable? A (dangerously) open debate
por: Trapero Barreales, María A.
Publicado em: (2023) -
Progressão de regime nos crimes hediondos
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2011) -
Ação penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992
por: Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em: (2007) -
Aborto de feto com anencefalia : ausência de crime por atipicidade
por: Tesse, Adel El
Publicado em: (2011)