Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado Democrático de Direito
| Principais autores: | Carlos, Cyro Roberto dos Santos, Silva, João Batista de França |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-600502024-09-24 Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado Democrático de Direito Carlos, Cyro Roberto dos Santos Silva, João Batista de França Interpretação da constituição, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Hermenêutica, Brasil Princípio constitucional, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta 2013-05-28T14:55:13Z 2013-05-28T14:55:13Z 2007 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 5, n. 1 (3), p. 361-380, mar. 2007. Edição especial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60050 pt_BR |
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