Crime de embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo: taxa de alcoolemia
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009)
Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do "bafômetro"
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 15-21, ago./set. 2004.
Na minha lista:
| Autor principal: | Jesus, Damásio de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Crime de embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo: taxa de alcoolemia
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009) -
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
O problema da interpretação constitucional adotada pelos tribunais para caracterização do tipo penal previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro : crime de conduzir veículo automotor sob o efeito do álcool
por: Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em: (2012) -
Crime de alcoolemia ao volante?
por: Vieira Netto, Mário Machado
Publicado em: (2016) -
A Lei n. 12.760/2012 sob o olhar dos tribunais: uma análise jurisprudencial
por: Mattos, Alex Bruno Pinto
Publicado em: (2022) -
Embriaguez ao volante: análise da efetividade da norma penal
por: Campos Júnior, Waldir Sebastião de Nuevo
Publicado em: (2017) -
Crime de alcoolemia ao volante?
por: Vieira Netto, Mario Machado
Publicado em: (2016) -
A possibilidade da incidência do dolo eventual nos homicídios praticados por condutor embriagado na direção de veículo automotor
por: Miguel, Clara Patrícia Silva
Publicado em: (2022) -
“LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal
por: Andrade, Marcelo Cardoso
Publicado em: (2012) -
Retroatividade Secundum Eventum Probationis do novo art. 306 do CTB
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2013)