Princípio da disponibilidade da ação no processo de execução

Autor principal:	Boiago Júnior, José Wilson
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Processo de execução, Brasil Execução (processo civil), Brasil Processo de conhecimento, Brasil Processo civil, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A objeção de pré-executividade e a efetividade da tutela executiva
por: Gutiérrez, Daniel Mota
Publicado em: (2008)

Efetividade da defesa e os remédios processuais ofertados ao sujeito passivo na execução forçada
por: Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em: (2011)

A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15
por: Mazzei, Rodrigo Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15
por: Mazzei, Rodrigo Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Tutela jurisdicional: finalidade e espécies
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

O papel do curador especial no Processo Civil
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2014)

A natureza jurídica da execução trabalhista: uma abordagem histórica e crítica
por: Pistori, Gerson Lacerda
Publicado em: (2008)

Da tutela antecipada em decorrência de pedido incontroverso
por: Boiago Júnior, José Wilson
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre os novos rumos das execuções
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivos
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2011)

Unificação dos processos – condenatório, liquidatório e executório
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha
por: Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em: (2008)

A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
por: Costa Júnior, Ademir de Oliveira
Publicado em: (2012)

A exceção de pré-executividade de terceiro no direito processual civil brasileiro
por: Sales Júnior, Raimundo José de
Publicado em: (2008)

O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015)

A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução
por: Alves, Noé Alves
Publicado em: (2010)

Monographia jurídica e pratica das execuções de sentenças em processo civil
por: Velho, Bernardo Teixeira de Moraes Leite
Publicado em: (2009)

Sugestões para uma nova sistemática da execução
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Resolução 547 (CNJ)/2024

A efetividade da execução
por: Baracuí, Virgínia Cordeiro
Publicado em: (2011)

Cem novidades do novo Código de Processo Civil
por: Camargo, Luiz Henrique Volpe
Publicado em: (2023)

Nova execução. Aonde vamos? Vamos melhorar
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisdicional
por: Lopes, Carina Deolinda da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Impossibilidade jurídica de embargos à execução inexistente
por: Prudente, Antônio de Souza
Publicado em: (2009)

Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em: (2022)

Notas sobre a execução contra o Poder Público e a Lei n. 11.232/2005
por: Marino, Melissa
Publicado em: (2013)

Questão de direito e julgamento em tese
por: Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos
Publicado em: (2009)

Breves considerações sobre desafios e perspectivas para a eficiência do cumprimento de sentença e do processo de execução no Brasil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre desafios e perspectivas para a eficiência do cumprimento de sentença e do processo de execução no Brasil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Algumas controvérsias na aplicação do processo de execução
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
por: Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em: (2014)

As recentes alterações do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2011)

Poder cautelar geral do juiz
por: Sanches, Sydney
Publicado em: (2010)

Apontamentos sobre honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença no processo civil
por: Almeida Filho, Agostinho Teixeira de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais