Três questões de direito tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei n. 7.450/85; II) presunções no direito tributário; III) a isonomia no direito tributário
| Autor principal: | Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-628082024-09-24 Três questões de direito tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei n. 7.450/85; II) presunções no direito tributário; III) a isonomia no direito tributário Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores Legislação tributária, análise, Brasil Brasil. [Lei n. 7.450, de 23 de dezembro de 1985] Presunção legal, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia 2013-07-26T19:21:07Z 2013-07-26T19:21:07Z 2007-08 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 19, ago. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62808 pt_BR |
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Legislação tributária, análise, Brasil Brasil. [Lei n. 7.450, de 23 de dezembro de 1985] Presunção legal, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores Três questões de direito tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei n. 7.450/85; II) presunções no direito tributário; III) a isonomia no direito tributário |
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três questões de direito tributário: i) imposto de renda da pessoa jurídica: a importância da lei n. 7.450/85; ii) presunções no direito tributário; iii) a isonomia no direito tributário |
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