A atual forma de composição do Supremo Tribunal Federal: um convite à reflexão

Autor principal:	Rodrigues, José Renato
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Composição, Brasil Ministro de tribunal supremo, nomeação, normas, Brasil Norma constitucional, Brasil Ministro de corte constitucional Ministro de supremo tribunal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Democratização do processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
por: Tavares Filho, Newton
Publicado em: (2009)

Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal = Proposals for the appointment of ministers of the Supreme Court
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2021)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

O processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise crítica
por: Ribeiro, Roberto da Silva
Publicado em: (2015)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
por: Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em: (2016)

Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2014)

Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil = Difficult hierarchy: The Supreme Federal Tribunal'S evaluation by the lower judges of the brazilian judiciary
por: Ros, Luciano da
Publicado em: (2016)

Centenário do Ministro Rodrigues de Alckmin
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2020)

Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça
por: Almeida, Renato Franco
Publicado em: (2010)

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado
por: Tavares Filho, Newton
Publicado em: (2009)

O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2013)

Repertório das Decisões do Supremo Tribunal Federal 1896-1910 / colligido pelo Dr. José Tavares Bastos. --
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2018)

Jurisprudencia: accordãos annexos ao relatorio apresentado pelo presidente do Tribunal e proferidos em 1898 (sic)
por: Brasil
Publicado em: (2017)

Súmula vinculante e racionalidade jurídica do sistema de precedentes vinculantes no Brasil : uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil
por: Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em: (2011)

O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2014)

Entrevista
por: Ribeiro, Renato Janine
Publicado em: (2009)

Eleição direta de juízes para os tribunais superiores
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2015)

Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2011)

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

A dimensão comunicativa do STF ou por que fundamentar as decisões da Corte Suprema?
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2022)

A "última palavra", o poder e a história : o supremo tribunal federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro
por: Benvindo, Juliano Zaiden
Publicado em: (2014)

Por um tribunal constitucional
por: Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em: (2009)

Inteligência dos arts. 93, inc. III, e 94 da Constituição Federal : a expressão "classe de origem" para promoção : opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2018)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2018)

A independência do Poder judiciário e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal.
por: Pacheco, Jose Felix Alves.
Publicado em: (2017)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2009)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

A avocação de causas pelo STF : a avocatória
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2010)

A repercussão geral e a celeridade da justiça brasileira
por: Silveira, Marcelo de Sousa da
Publicado em: (2018)

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso
por: Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em: (2013)

Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito = Principles: Supremo Tribunal Federal's ruling as expression of its measure of the rule of Law and democracy
por: Sabino, Hugo Schayer
Publicado em: (2018)

A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF
por: Mesquita, Vinícius Paulo
Publicado em: (2008)

A emenda do judiciário: “quem garantirá as garantias?”
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: (2014)

A emenda do judiciário: “quem garantirá as garantias?”
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais