A atual forma de composição do Supremo Tribunal Federal: um convite à reflexão

Autor principal:	Rodrigues, José Renato
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Composição, Brasil Ministro de tribunal supremo, nomeação, normas, Brasil Norma constitucional, Brasil Ministro de corte constitucional Ministro de supremo tribunal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Democratização do processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
por: Tavares Filho, Newton
Publicado em: (2009)

Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal = Proposals for the appointment of ministers of the Supreme Court
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2021)

Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil = Difficult hierarchy: The Supreme Federal Tribunal'S evaluation by the lower judges of the brazilian judiciary
por: Ros, Luciano da
Publicado em: (2016)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

O processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise crítica
por: Ribeiro, Roberto da Silva
Publicado em: (2015)

A dimensão comunicativa do STF ou por que fundamentar as decisões da Corte Suprema?
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2022)

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
por: Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em: (2016)

Centenário do Ministro Rodrigues de Alckmin
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2020)

A independência do Poder judiciário e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal.
por: Pacheco, Jose Felix Alves.
Publicado em: (2017)

Entrevista
por: Ribeiro, Renato Janine
Publicado em: (2009)

O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2013)

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

Repertório das Decisões do Supremo Tribunal Federal 1896-1910 / colligido pelo Dr. José Tavares Bastos. --
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2018)

Jurisprudencia: accordãos annexos ao relatorio apresentado pelo presidente do Tribunal e proferidos em 1898 (sic)
por: Brasil
Publicado em: (2017)

Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2011)

As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2018)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

Por um tribunal constitucional
por: Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em: (2009)

O recurso extraordinário e a Emenda 2/85 do RISTF
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2011)

A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2009)

Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo"
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2011)

Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
por: Amaral, Bárbara Soares
Publicado em: (2013)

Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2014)

A Emenda n. 2/85 (RISTF) e a boa razão
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Ministro Manuel da Costa Manso: centenário do seu nascimento.
por: Alckmin, José Geraldo Rodrigues de,1915-1978., et al.
Publicado em: (2021)

Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Eleição direta de juízes para os tribunais superiores
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2015)

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016)

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso
por: Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em: (2013)

Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito = Principles: Supremo Tribunal Federal's ruling as expression of its measure of the rule of Law and democracy
por: Sabino, Hugo Schayer
Publicado em: (2018)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2018)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2018)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais