O patrimônio imobiliário da União federal: terrenos de Marinha e acrescidos

Autor principal:	Soares, Amaury José
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade
por: Abe, Nilma de Castro
Publicado em: (2014)

Terrenos de marinha
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010)

Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas
por: Brito, Lindoval Marques de
Publicado em: (2009)

Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação (art. 31-A da Lei nº 4.591/64) e pesquisa mercadológica
por: Sieiro, Rafael Nunes
Publicado em: (2017)

Terrenos de marinha: aspectos destacados
por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013)

Portaria Diretoria Geral n. 106, de 06/02/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Portaria Diretoria Geral 82, de 29/01/2018, publicado em 30/01/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

A união poliafetiva e o princípio da felicidade
por: Silva, Luiz Felipe Campos da
Publicado em: (2016)

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
por: Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em: (2017)

Namoro e união estável: traços da realidade e seu enquadramento jurídico
por: Barros, Rafaela Rojas
Publicado em: (2016)

O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial em empresas coligadas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

O sistema de impenhorabilidades no Código de Processo Civil de 2015: inovações e reiteração da (in)eficácia do modelo executivo anterior = The unseizability system in Civil Procedure Code of 2015: innovations and repetition of former (in)effective executive model
por: Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
Publicado em: (2016)

Terrenos de marinha
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010)

A pau e pedra : notas sobre o vandalismo
por: Rios, José Arthur
Publicado em: (2009)

Restaurando a democracia: a preservação da memória da Câmara para futuras gerações
por: Campos Filho, José Raymundo Ribeiro
Publicado em: (2024)

Terrenos de marinha: por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
por: Almeida, José Mauro de Lima O’ de
Publicado em: (2013)

Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Patrimônio cultural brasileiro : patrimônio histórico e artístico : sentidos amplo e restrito : tombamento e desapropriação
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Efeitos patrimoniais na conversão da união estável em casamento
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013 : afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Agenda brasileira: povos indígenas - O regime tributário do patrimônio indígena e de suas rendas
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2025)

Algumas noções acerca da proteção do patrimônio cultural no direito romano e na Europa dos séculos V a XIX : uma tutela difusa, quando uma noção de patrimônio cultural sequer existia
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2023)

Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP
por: Quadrado, Monica Bamonte
Publicado em: (2022)

Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2013)

Collecção de leis, provisões, decisões, circulares, portarias, ordens, officios e avisos sobre terrenos de marinhas
Publicado em: (2011)

Terrenos de marinha: problemática envolvendo as taxas e sua demarcação = Marine lands: problems involving rates and its demarcation
por: Sell, Aline, et al.
Publicado em: (2018)

O sistema de impenhorabilidades no Código de processo civil de 2015 : inovações e reiteração da (in)eficácia do modelo executivo anterior.
por: Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
Publicado em: (2018)

A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2018)

Patrimônio, instrução e ocupação dos candidatos : uma análise das candidaturas de mulheres e homens nas eleições gerais de 2010 no Brasil
por: Speck, Bruno Wilhelm, et al.
Publicado em: (2017)

Patrimônio, instrução e ocupação dos candidatos : uma análise das candidaturas de mulheres e homens nas eleições gerais de 2010 no Brasil
por: Speck, Bruno Wilhelm, et al.
Publicado em: (2017)

Portaria da Presidência n. 226, de 05/04/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Portaria da presidência n. 225, de 05/04/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

A Fazenda Pública e a denunciação da lide em face do dano moral
por: Soares, Amaury José
Publicado em: (2013)

Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

União homoafetiva : necessidade ou não de equiparação à união estável e avanços em sede doutrinária, jurisprudencial, administrativa e social
por: Paula, Inês Aparecida de
Publicado em: (2010)

Estudo de caso sobre falsa perícia em ação de desapropriação indireta. Majoração artificial de valores. Omissão ao dever de convocar assistente técnico. Crime conexo de conluio entre perito e parte interessada. Sanção cabível
por: Soares, Amaury José
Publicado em: (2013)

Estudo de caso sobre falsa perícia em ação de desapropriação indireta. Majoração artificial de valores. Omissão ao dever de convocar assistente técnico. Crime conexo de conluio entre perito e parte interessada. Sanção cabível
por: Soares, Amaury José
Publicado em: (2013)

“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
por: Faria, José Angelo Estrella
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais