RDD: regime disciplinar diferenciado
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2014)
Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça
Na minha lista:
Autor principal: | Carvalho, Antonio Carlos Alencar |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
RDD: regime disciplinar diferenciado
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2014) -
Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, et al.
Publicado em: (2013) -
A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013) -
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010) -
Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023) -
Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023) -
Algumas considerações sobre a autonomia administrativa para punir em face de crime contra a administração pública.
por: Monteiro Neto, João
Publicado em: (2016) -
O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
por: Melo, Edson Ulisses de
Publicado em: (2013) -
O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
por: Melo, Edson Ulisses de
Publicado em: (2013) -
Processo administrativo disciplinar direito de defesa e controle judicial
por: Dobrowolski, Silvio
Publicado em: (2010)