RDD: regime disciplinar diferenciado
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2014)
Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho, Antonio Carlos Alencar |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
RDD: regime disciplinar diferenciado
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2014) -
Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, et al.
Publicado em: (2013) -
O direito disciplinar
por: Boccanera, Ney da Fontoura
Publicado em: (2010) -
A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013) -
Algumas considerações sobre a autonomia administrativa para punir em face de crime contra a administração pública.
por: Monteiro Neto, João
Publicado em: (2016) -
Processo administrativo disciplinar direito de defesa e controle judicial
por: Dobrowolski, Silvio
Publicado em: (2010) -
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010) -
Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Recomendação 21 (COR-CNJ)/2015
Publicado em: (2015) -
A ilegalidade dos julgamentos feitos por integrantes de comissão trina em processo administrativo disciplinar (PAD) contra serventuário da justiça
por: Tristão, Adriana Divina da Costa
Publicado em: (2022)