Autor principal:	Martins, Mônica de Souza Nunes
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
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Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law
por: Souza, Débora Suelen Gomes de, et al.
Publicado em: (2012)

As forças armadas e a garantia da lei e da ordem = Armed forces and the guarantee of law and order
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2011)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
por: Bias, Rafael Borges de Souza
Publicado em: (2022)

Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee
por: Gagliardi, Ricardo, et al.
Publicado em: (2019)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

Federalismo e democracia: os caminhos da experiência brasileira = Federalism and democracy: the ways of the Brazilian experience
por: Felix, Renan Paes
Publicado em: (2017)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

As obrigações associativas do império do direito à justiça para ouriços = The associative obligations from law´s empire to justice for hedgehogs
por: Martins, João Víctor
Publicado em: (2017)

Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado
por: Tinôco, Antonio Luiz Ferreira
Publicado em: (2013)

Aborto no Brasil atual: entre o direito e as políticas públicas = Abortion in Brazil in present days: between law and public policies
por: Pinto, Thiago Ferrare
Publicado em: (2013)

Explosão e esperança: o direito como único caminho. Reflexões sobre a condenação internacional do Brasil por ineficiência judiciária = Explosion and hope: the law as the only way. Reflections about Brazil’s international condemnation for judicial inefficiency
por: Costa, Margareth
Publicado em: (2022)

Violência e primeira infância: investir na prevenção é o melhor caminho
por: Saboya, Patrícia
Publicado em: (2023)

Violência e primeira infância : investir na prevenção é o melhor caminho
por: Saboya, Patrícia, 1962-
Publicado em: (2008)

Globalização e a nova Lei de Migração: uma análise da evolução da lida com o imigrante no Brasil = Globalization and the new Law of Migration: an analysis of the treatment of evolution of the immigrant in Brazil
por: Miranda, José Alberto Antunes de, et al.
Publicado em: (2019)

O Império na visão conservadora de um autor contemporâneo = The Empire in the vision conservative of an author contemporary
por: Queiroz, Suely Robles Reis de
Publicado em: (2013)

A enunciação do limite: os menores e o caminho para a criminalidade = The enunciaton of the limit: the underage ones and their way to criminality
por: Elmir, Cláudio Pereira
Publicado em: (2013)

O caminho hermenêutico do jurista na aplicação das normas
por: Freitas Júnior, Luís de
Publicado em: (2012)

Texto de lei e norma jurídica: uma distinção necessária no caminho da interpretação do direito = Law text and juridical norm: a necessary distinction in the way of interpreting the law
por: Bortolon, Nicolas Bortolotti
Publicado em: (2018)

A utilização de instrumentos tecnológicos na efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na contemporaneidade brasileira = The use of technological instruments in the effectiveness of the enforcement of the Maria da Penha Law (Law nº 11.340/06) in the Brazilian contemporaneity
por: Torres, Daniel Chagas, et al.
Publicado em: (2022)

Delinquência juvenil na comarca de Mossoró/RN : uma questão de ordem normativa ou de cunho político-social? = Juvenile delinquency in the district of Mossoró/RN : a matter of normative order or social-political clout?
por: Pontes, Luiz André Veríssimo, et al.
Publicado em: (2012)

Do império da lei à lei do império: quem governa o Direito? = From the rule of law to the law of the empire: who rules the Law?
por: Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
Publicado em: (2013)

Integridade, justiça e constrições institucionais em Law’s Empire = Integrity, justice and institutional constrictions in Law’s Empire
por: Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

No início é o caos : interpretar é pôr em ordem
por: Lima, Francisco Meton Marques de
Publicado em: (2009)

Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

Os juízes e os tribunais como agentes da globalização: a utilização de leis e jurisprudências estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2015 = The judges and the courts as agents of globalization: the use of foreign laws and jurisprudence by the Supreme Court in 2015
por: Wentz, Gustavo
Publicado em: (2017)

A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = The application of the theory of legal order by Norberto Bobbio to the solution of the antinomy between Code of Civil Procedure 2015 and the Statute of People with Disabil
por: Frizzera, Mariana Paiva, et al.
Publicado em: (2018)

Improbidade administrativa e agentes políticos : aplicabilidade e foro competente
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2012)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado = The legal protection of animals in Brazil and comparative law
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Judiciário como plataforma: um caminho novo e promissor
por: Repette, Palmyra Farinazzo Reis, et al.
Publicado em: (2021)

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections on federal intervention and the states of defense and siege
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2022)

Antecipação dos efeitos da tutela de mérito : acesso à ordem jurídica justa = Acceleration of merit tutelage effects : access to the just legal order
por: Sako, Emília Simeão Albino
Publicado em: (2008)

A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitution: Brazil and the International Criminal Court
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2021)

A generosa prática de iluminar os caminhos
por: Barbosa, Hélio Quaglia
Publicado em: (2007)

Os caminhos da lei e da “ordem” no Brasil Império = The ways of law and order in Brazil Empire

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