Autor principal:	Carneiro, Deivy Ferreira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
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Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial pelo procurador-geral de justiça
por: Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Publicado em: (2010)

Acesso à justiça: mapeamento físico, institucional e socioeconômico das varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais
por: Campante, Rubens Goyatá, et al.
Publicado em: (2020)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
por: Silva, Jose Joaquim da, m. 1886
Publicado em: (2011)

Manual eleitoral : formulario do processo do alistamento de eleitores e das eleições no estado de Minas Geraes
por: Velloso, Antonio Augusto.
Publicado em: (2021)

Agraciamentos e comemorações em Minas Gerais
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

Aposentadoria no serviço público : estudo de caso dos servidores públicos em atividade lotados na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com requisitos legais para aposentadoria = Retirement in the civil service : case study of civil servants from the Minas Gerais Secretariat of Education who remain active after having reached retirement conditions
por: Flecha, Marília Mariano de Lima, et al.
Publicado em: (2012)

A transformação de Belo Horizonte vista através dos processos trabalhistas
por: Rubens Goyatá Campante
Publicado em: (2020)

Na "cadeira da verdade" : a ação política dos padres por meio dos púlpitos em minas gerais regencial
por: Lazzarini, Júlia Lopes Viana
Publicado em: (2023)

Facebook e geografia eleitoral : um estudo de interatividade em meio aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
por: Castro, Thomaz Moreira Arantes de
Publicado em: (2021)

$A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state$

A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state
por: Sapori, Luís Flávio, et al.
Publicado em: (2021)

A Justiça do Trabalho em Minas nos anos 40 a 60: um personagem e seu ofício
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2013)

Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
por: Remédio, José Antonio, et al.
Publicado em: (2021)

Historia da revolução de Minas Geraes em 1842 : exposta em hum quadro chronologico, organisado de peças officiaes das autoridades legitimas, dos actos revolucionarios de liga facciosa, de artigos publicados nas folhas periodicas, tanto da legalidade como do partido insurgente, e de outros documentos importantes, e curiosos sobre a mesma revolução. Bernardo Xavier Pinto de Sousa
por: Sousa, Bernardo Xavier Pinto de, 1812-1884
Publicado em: (2010)

Limites dos estados de Minas Geraes e do Espirito Santo : exposição de motivos e documentos pelo Estado do Espirito Santo
por: Araujo, Bernardo Horta de, 1862-1913
Publicado em: (2022)

Endocrinopatias: análise interdisciplinar e jurisprudencial das principais patologias e algumas tendências jurídicas quando de violações ao direito à saúde em Minas Gerais
por: Oliveira, Damião Alexandre Tavares, et al.
Publicado em: (2019)

70 anos da justiça do trabalho: Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais: 1941-2011
por: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3ª Região) (TRT)
Publicado em: (2012)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhona: estudo de caso e repercussão penal = The wrongful acts under reforestation in northern Minas Gerais and High Jequitinhonha: case study and criminal rebound
por: Chaves, Luiz Antônio, et al.
Publicado em: (2018)

A justiça criminal na comarca de Uberaba, Minas Gerais, em fins do século XIX = The criminal justice in the district of Uberaba, Minas Gerais, in the late nineteenth century
por: Silva, Marcelo de Souza
Publicado em: (2015)

Constituição Federal ; Constituição do Estado de Minas ; Regimento interno da Camara dos Deputados do Estado de Minas-Geraes e Regimento commum precedendo indice das respectivas materias, pela ordem alphabetica
Publicado em: (2011)

Inadequação de depósito de lixo urbano: descumprimento de Direito Fundamental coletivo e impossibilidade de percepção de renda adicional pelo município
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2010)

Memoria da origem, progressos, e decadencia do quinto do ouro na provincia de Minas Geraes
por: Maia, Jose Antonio da Silva, 1789-1853
Publicado em: (2015)

O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration: the experience of the Project “Liberty with dignity” in the view of the prisoners
por: Campos, Gleisson de, et al.
Publicado em: (2013)

Eleições e competição política na Primeira República : o caso de Minas Gerais
por: Figueiredo, Vítor Fonseca
Publicado em: (2020)

Efeito contextual de "amigos e vizinhos" nas eleições presidenciais brasileiras : o caso da votação do candidato Aécio Neves no estado de Minas Gerais
por: Zolnerkevic, Aleksei, et al.
Publicado em: (2020)

Distinção, honra e poder : dinâmicas familiares dos eleitores da paróquia de Piranga - Minas Gerais, século XIX
por: Andrade, Mateus Rezende de
Publicado em: (2018)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Lopes da Costa e o Processo Civil brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Decreto n. 7.259, de 14 de junho de 1926: approva o código do processo penal do Estado de Minas Geraes.
por: Minas Gerais., et al.
Publicado em: (2021)

Código do processo penal de Minas Geraes: notas
por: Oliveira Filho, João de.
Publicado em: (2021)

Inova Simples aplicado ao modelo de remuneração da universidade pública por incubação de startups : um exame da Universidade Federal de Minas Gerais
por: Neves, Rubia Carneiro
Publicado em: (2022)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Regimento interno da Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes : com algumas notas e observações
por: Minas Gerais. Assembléa Legislativa Provincial
Publicado em: (2011)

As elites políticas de Minas Gerais : uma análise dos deputados federais (1891-2011)
por: Martins, Herbert Toledo, et al.
Publicado em: (2022)

Cadê minha cidade, ou o impacto da tragédia da Samarco na vida dos moradores de Bento Rodrigues
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O Tribunal e seus casos: um perfil da justiça e dos processos criminais de calúnia e injúria em Minas Gerais (Juiz De Fora – 1854/1941) = The court and their cases: a profile of justice and criminal cases of slander in Minas Gerais (Juiz De Fora – 1854/1941)

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