A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal = The relation between multiple levels of jurisdiction and effectiveness of criminal proceedings
| Autor principal: | Nogueira, Marco Aurélio |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-692282024-09-24 A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal = The relation between multiple levels of jurisdiction and effectiveness of criminal proceedings Nogueira, Marco Aurélio Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código de processo penal (1941)] Administração da justiça, história Grau de jurisdição, história Administração da justiça, Brasil Instância, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Recurso (processo penal), Brasil Recurso extraordinário, Brasil Recurso especial, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Efetividade (direito) STF STJ Superior Tribunal de Justiça Código de processo penal, Brasil, 1941 Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941] Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça 2013-12-18T11:54:30Z 2013-12-18T11:54:30Z 2013 Artigo De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 12, n. 21, p. 135-177, jul./dez. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/69228 pt_BR |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código de processo penal (1941)] Administração da justiça, história Grau de jurisdição, história Administração da justiça, Brasil Instância, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Recurso (processo penal), Brasil Recurso extraordinário, Brasil Recurso especial, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Efetividade (direito) STF STJ Superior Tribunal de Justiça Código de processo penal, Brasil, 1941 Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941] Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Nogueira, Marco Aurélio A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal = The relation between multiple levels of jurisdiction and effectiveness of criminal proceedings |
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