Documentos relacionados

• Novo código de trânsito : os municípios e o policiamento
  por: Gasparini, Diógenes
  Publicado em: (2007)
• Astreintes no novo CPC: perspectivas e controvérsias
  por: Flexa, Alexandre, et al.
  Publicado em: (2017)
• O direito do magistrado ao magistério em face das limitações das resoluções nºs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça
  por: Slaibi, Nagib
  Publicado em: (2017)
• O órgão especial na reforma da Justiça
  por: Slaibi Filho, Nagib
  Publicado em: (2013)
• A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
  por: Slaibi Filho, Nagib
  Publicado em: (2021)
• A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
  por: Slaibi Filho, Nagib
  Publicado em: (2021)
• Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais
  por: Slaibi Filho, Nagib
  Publicado em: (2013)
• O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
  por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
  Publicado em: (2014)
• O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional n. 45/2004
  por: Slaibi Filho, Nagib
  Publicado em: (2011)
• Câmeras ocultas no trânsito e o dever de sinalização.
  por: Xavier Filho, Valter Ferreira
  Publicado em: (2016)