Breve história do controle de constitucionalidade

Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8/9, p. 27-39, ago./set. 2002.

Autor principal:	Slaibi Filho, Nagib
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2021)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2014)

A concepção de democracia em Ronald Dworking
por: Brito Filho, José Claudio Monteiro de, et al.
Publicado em: (2024)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)

As evoluções históricas e a "historiografia" dos juristas : reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2015)

A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por: Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em: (2015)

Controle de constitucionalidade pela administração pública
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2008)

Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político
por: Buzanello, José Carlos
Publicado em: (2007)

O bloco de constitucionalidade
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A história das constituições
por: Teixeira, Lillian Dzura Sillas
Publicado em: (2009)

Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

A atuação do juiz singular no controle de constitucionalidade
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em: (2014)

A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais: nova redação do art. 481 do Código de Processo Civil
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2014)

A aplicação do direito no Código de Processo Civil de 2015
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2016)

Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

A nova redação do art. 557 do Código de Processo Civil
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2014)

Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

A natural inferioridade do devedor no processo de execução
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2014)

A obrigação de diligencia e a responsabilidade civil do profissional liberal
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade
por: Melo, Juliana Pechoto Borges de
Publicado em: (2010)

O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2011)

Administração judiciária e organização judiciária
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = Judicial review in the states courts: the case of the Federal District and Territories Court
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Do controle de constitucionalidade das leis. Sistemas de controle
por: Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em: (2010)

A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
por: Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em: (2016)

Controle de constitucionalidade
por: Gonçalves, Carlos Paiva
Publicado em: (2010)

Controle de constitucionalidade no âmbito estadual : mecanismos de fiscalização das normas regionais
por: Bezerra, Leonardo Naciff
Publicado em: (2016)

Controle de constitucionalidade no âmbito estadual : mecanismos de fiscalização das normas regionais
por: Bezerra, Leonardo Naciff
Publicado em: (2016)

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por: Silveira, Mosair Machado da
Publicado em: (2022)

Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por: Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em: (2009)

O direito do magistrado ao magistério em face das limitações das resoluções nºs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça
por: Slaibi, Nagib
Publicado em: (2017)

Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
por: Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais