Pequenas obervações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte = Small observations on specific aspects of taxpayers' basic rights
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: (2017)
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida
Na minha lista:
Autor principal: | Micheloti, Marcelo Adriano |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Pequenas obervações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte = Small observations on specific aspects of taxpayers' basic rights
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: (2017) -
O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência interpretativa: o caso da quebra de sigilo bancário = The Brazilian Supreme Court and the incoherence interpretative: the case of breach of bank secrecy
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022) -
O uso da inteligência artificial na aplicação do direito público : o caso especial da cobrança dos créditos tributários : um estudo objetivado nos casos brasileiro e português
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária
por: Dias, José Carlos
Publicado em: (2011) -
Drawback - suspensão para fornecimento no mercado interno : competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d) -
Drawback - suspensão para fornecimento no mercado interno : competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d) -
Drawback - suspensão para fornecimento no mercado interno : competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d) -
Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por: Maldonado, Luciano Burti
Publicado em: (2022) -
Princípios de Direito Administrativo Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2010) -
Princípios de Direito Administrativo Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2010)