Pequenas obervações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte = Small observations on specific aspects of taxpayers' basic rights
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: (2017)
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida
Na minha lista:
| Autor principal: | Micheloti, Marcelo Adriano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Pequenas obervações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte = Small observations on specific aspects of taxpayers' basic rights
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: (2017) -
O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência interpretativa: o caso da quebra de sigilo bancário = The Brazilian Supreme Court and the incoherence interpretative: the case of breach of bank secrecy
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022) -
O uso da inteligência artificial na aplicação do direito público : o caso especial da cobrança dos créditos tributários : um estudo objetivado nos casos brasileiro e português
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Relatório de inspeções: estabelecimentos prisionais do estado do Ceará
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024) -
Relatório de inspeções: estabelecimentos prisionais do estado do Amazonas
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024) -
O papel do compliance tributário para a promoção da transparência nas relações comerciais e do combate à sonegação fiscal
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária
por: Dias, José Carlos
Publicado em: (2011) -
Da natureza jurídica da interdição de estabelecimentos prisionais e do enfoque macro do problema prisional = The juridical nature of prison closure and an overall approach to the jail issue
por: Maurique, Jorge, et al.
Publicado em: (2017) -
Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira. Princípios tributários a serem aplicados
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2011) -
A criação de conselhos profissionais e a delegação da atividade de fiscalização de profissões regulamentadas
por: Fernandes, Felipe Nogueira
Publicado em: (2013)