Penhora, depósito e prisão do devedor

Autor principal:	Souza, Rogerio de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	EMERJ 2014
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A penhora de salários e os princípios que regem a proteção ao devedor
por: Silva, Deyse Soares de Lara e
Publicado em: (2011)

Oposição dos embargos do devedor hipossuficiente independente de penhora em execução fiscal
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor: Artigo 649 do CPC
por: Bezerra Junior, Luis Martius Holanda
Publicado em: (2016)

A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor – artigo 649 do CPC
por: Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Publicado em: (2016)

A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor
por: Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Publicado em: (2015)

O protesto do pronunciamento judicial como medida de coerção da execução de alimentos no NCPC = La efectividad del protesto de pronunciamiento judicial como medida de coercção de la execución de alimentos en el NCPC
por: Sampaio, Amanda Inês Morais, et al.
Publicado em: (2018)

Da penhora on-line e da penhora de faturamento
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O cadastramento bancário e as ações revisionais
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Os embargos do devedor no juizado especial cível
por: Souza, Rogério de Oliveira
Publicado em: (2014)

Provimento nº 54 de 08/09/1970. Publicado em 14 SET 1970
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (08/0)

Do “equivalente em dinheiro” nas ações de depósito em contratos de alienação fiduciária
por: Souza, Rogerio de Oliveira
Publicado em: (2014)

A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
por: Pereira, Mônani Menine
Publicado em: (2015)

Penhora On Line: proposta de uma alternativa em defesa do princípio da menor onerosidade
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2008)

Penhora de renda ou faturamento da empresa : uma reflexão que se impõe
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabimento para filhos incestuosos. Possibilidade de repetição. A prisão do devedor de ofício. Perguntas e respostas
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

O registro da penhora e a reforma do Código de Processo Civil
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

O registro da penhora e a reforma do Código de Processo Civil
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

A constricção patrimonial eletrônica e os direitos do executado na execução fiscal
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

A penhora de numerário por meio eletrônico : a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line
por: Correia, André de Luizi
Publicado em: (2011)

“Quatro Casamentos e Dois Funerais”: alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiro
por: Souza, Ivaldo C. de
Publicado em: (2013)

Apresentação [Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A penhora on-line no direito processual brasileiro como instrumento ágil e eficaz de constrição judicial nas execuções feitas em juízo
por: Cargano, Eliana Peron Garcia
Publicado em: (2009)

A impugnação do devedor na nova fase de cumprimento da sentença
por: Cavalcanti, Bruno Barros
Publicado em: (2009)

As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022)

Indisponibilidade de bens, penhora eletrônica e tutela de evidência do crédito tributário
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Tutela de evidência do crédito tributário federal: notas sobre a indisponibilidade de bens e penhora eletrônica
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da penhora on-line na execução fiscal e do crime de abuso de autoridade (art. 36 da Lei nº 13.869/2019)
por: Silva, Rodrigo Fernandes Lobo da
Publicado em: ([s.d)

O sistema de impenhorabilidades no Código de Processo Civil de 2015: inovações e reiteração da (in)eficácia do modelo executivo anterior = The unseizability system in Civil Procedure Code of 2015: innovations and repetition of former (in)effective executive model
por: Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
Publicado em: (2016)

Da prisão administrativa nas execuções
por: Nogueira Júnior, Rubem Rodrigues
Publicado em: (2010)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direitos humanos e o bloqueio do FGTS para fins de alimentos
por: Santos, Walmer Costa
Publicado em: (2016)

Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de Processo Civil
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Penhora sobre faturamento : questões controversas em mandado de segurança e habeas corpus
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2009)

Penhora sobre faturamento : questões controversas em mandado de segurança e habeas corpus
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2009)

A nova execução civil: o que falta mudar
por: Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em: (2013)

Inovações tecnológicas a serviço do credor : aspectos da penhora por meio eletrônico
por: Donizetti, Elpídio
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais