Documentos relacionados

• As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
  por: Leite, Rodrigo de Almeida
  Publicado em: (2022)
• A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
  por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
  Publicado em: (2024)
• A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
  por: Vasconcelos, Eneas Romero de
  Publicado em: (2021)
• Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
  por: Santos, Paulo Alves
  Publicado em: (2021)
• A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
  por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
  Publicado em: (2014)
• Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
  por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
  Publicado em: (2015)
• As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
  por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
  Publicado em: (2023)
• As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
  por: Lima, Lucas Carlos
  Publicado em: (2024)
• As medidas de urgência no sistema interamericano de direitos humanos
  por: González, Felipe
  Publicado em: (2011)
• A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
  por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
  Publicado em: (2020)