Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Nutracêutica: precauções em vi...
  • Itens

Nutracêutica: precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde

Na minha lista:
Autor principal: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Saúde, União Europeia
Saúde pública, União Europeia
Política social, União Européia
Proteção e defesa do consumidor, União Européia
Defesa do consumidor
Proteção ao consumidor
Direitos do consumidor
Nutracêutica
Alimento funcional
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72297

Documentos relacionados

  • Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
    por: Frota, Mário
    Publicado em: (2016)
  • Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
    por: Frota, Mário
    Publicado em: (2010)
  • A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
    por: Gonçalves, Tamara Amoroso
    Publicado em: (2014)
  • Saúde pública
    por: Frota, Mário
    Publicado em: (2009)
  • Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
    por: Frota, Mário
    Publicado em: (2015)
  • Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
    por: Frota, Mário
    Publicado em: (2014)
  • Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor
    por: Loureiro, Francisco Serra
    Publicado em: (2015)
  • Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia
    por: Liz, Jorge Pegado
    Publicado em: (2015)
  • O enquadramento legal da publicidade infanto-juvenil na UE: presente e futuro
    por: Liz, Jorge Pegado
    Publicado em: (2014)
  • Papel del contrato en el contexto de la unificacíon del derecho europeo de los contratos
    por: Orozco Pardo, Guillermo, et al.
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...