Nutracêutica: precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde

Autor principal:	Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Saúde, União Europeia Saúde pública, União Europeia Política social, União Européia Proteção e defesa do consumidor, União Européia Defesa do consumidor Proteção ao consumidor Direitos do consumidor Nutracêutica Alimento funcional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
por: Frota, Mário
Publicado em: (2016)

Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Saúde pública
por: Frota, Mário
Publicado em: (2009)

Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor
por: Loureiro, Francisco Serra
Publicado em: (2015)

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

O enquadramento legal da publicidade infanto-juvenil na UE: presente e futuro
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

Papel del contrato en el contexto de la unificacíon del derecho europeo de los contratos
por: Orozco Pardo, Guillermo, et al.
Publicado em: (2014)

Papel del contrato en el contexto de la unificacíon del derecho europeo de los contratos
por: Orozco Pardo, Guillermo, et al.
Publicado em: (2014)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the environment and public health in the European Union
por: Silva, Henry Iure de Paiva, et al.
Publicado em: (2013)

O 28º regime: um passe de mágica ou uma abordagem proativa de harmonização legislativa na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais
por: Khouri, Paulo R. Roque A.
Publicado em: (2023)

Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Europeia : do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2012)

La actuación de oficio del juez nacional europeo = The ex officio action of the European national judge
por: Nieva Fenoll, Jordi
Publicado em: (2018)

¿Código europeo de consumo e códigos nacionales?
por: Paisant, Gilles
Publicado em: (2014)

Protección del consumidor en la adquisición de contenidos digitales
por: Orozco González, Margarita
Publicado em: (2016)

Práticas comerciais desleais: um estudo da directiva 2005/29/CE
por: Abrunhosa, Cláudia Sofia Gomes
Publicado em: (2014)

O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2017)

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia: parte final
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2014)

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia: parte final
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2014)

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor
por: Morais, Fernando de Gravato
Publicado em: (2015)

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor
por: Morais, Fernando de Gravato
Publicado em: (2015)

Les grands principes fondamentaux du droit des produits (alimentaires et non alimentaires)
por: Temple, Henri
Publicado em: (2016)

Les grands principes fondamentaux du droit des produits (alimentaires et non alimentaires)
por: Temple, Henri
Publicado em: (2016)

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia
por: Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
Publicado em: (2011)

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia
por: Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
Publicado em: (2011)

La información precontractual en la Directiva de Crédito al Consumo
por: Hernández Bataller, Bernardo
Publicado em: (2015)

La información precontractual en la Directiva de Crédito al Consumo
por: Hernández Bataller, Bernardo
Publicado em: (2015)

Crise financeira & Direito do Consumo
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

Crise financeira & Direito do Consumo
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007)

Acerca do regime jurídico das cláusulas contratuais abusivas no direito da União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da ótica consumerista = Information society, virtual environment and code of consumer protection: accountability of the possibility of networks by reason of damage to users through optcial consumerist
por: Polli, Fernando Gabbi, et al.
Publicado em: (2013)

Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia (1ª parte)
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2015)

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais
por: Khouri, Paulo R. Roque A.
Publicado em: (2007)

O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
por: Frota, Mário
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais