Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia: parte final

Autor principal:	Moraes, Ana Carolina Hasse de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Segurança alimentar, Brasil, União Europeia Direito do consumidor, Brasil, União Europeia Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, União Europeia Direito da relação de consumo Direito do consumo Proteção da dignidade da pessoa humana Direito fundamental
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia: parte final
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2014)

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia (1ª parte)
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2015)

Saúde pública
por: Frota, Mário
Publicado em: (2009)

O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

¿Código europeo de consumo e códigos nacionales?
por: Paisant, Gilles
Publicado em: (2014)

Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor
por: Loureiro, Francisco Serra
Publicado em: (2015)

Papel del contrato en el contexto de la unificacíon del derecho europeo de los contratos
por: Orozco Pardo, Guillermo, et al.
Publicado em: (2014)

Papel del contrato en el contexto de la unificacíon del derecho europeo de los contratos
por: Orozco Pardo, Guillermo, et al.
Publicado em: (2014)

Les grands principes fondamentaux du droit des produits (alimentaires et non alimentaires)
por: Temple, Henri
Publicado em: (2016)

Les grands principes fondamentaux du droit des produits (alimentaires et non alimentaires)
por: Temple, Henri
Publicado em: (2016)

Sistema nutri-score : modelo português como instrumento jurídico garantidor do direito humano à alimentação adequada
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2025)

Práticas comerciais desleais: um estudo da directiva 2005/29/CE
por: Abrunhosa, Cláudia Sofia Gomes
Publicado em: (2014)

Práticas comerciais desleais: um estudo da directiva 2005/29/CE
por: Abrunhosa, Cláudia Sofia Gomes
Publicado em: (2014)

Acerca do regime jurídico das cláusulas contratuais abusivas no direito da União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Protección del consumidor en la adquisición de contenidos digitales
por: Orozco González, Margarita
Publicado em: (2016)

Microssistema de proteção de dados pessoais e contrato de trabalho: a reparação de danos decorrentes da violação dos direitos da personalidade do empregado = Legal microsystem of personal data protection and employment contract: the compensation due to the violation of the employee’s personality rights
por: Lima, Taisa Maria Macena de, et al.
Publicado em: (2021)

Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
por: Maranhão, Luana Garcia
Publicado em: (2018)

Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia = Ethics and animal experimentation in the light of Brazilian law and the European Union
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2016)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

A codificação do Direito do consumo na Itália
por: Frota, Ângela
Publicado em: (2014)

A codificação do Direito do consumo na Itália
por: Frota, Ângela
Publicado em: (2014)

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
por: Frota, Mário
Publicado em: (2016)

Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
por: Frota, Mário
Publicado em: (2016)

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor
por: Morais, Fernando de Gravato
Publicado em: (2015)

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor
por: Morais, Fernando de Gravato
Publicado em: (2015)

Os visíveis e os invisíveis da fronteira : um estudo de caso de segurança alimentar e nutricional
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2022)

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in contemporary Administrative Law
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2021)

Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia
por: Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
Publicado em: (2011)

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia
por: Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
Publicado em: (2011)

A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2019)

A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2019)

Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Europeia : do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2012)

Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? : o direito comparado: modelos brasileiro e europeu
por: Lima, Marcelo de
Publicado em: (2014)

O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Feijão, Evando Lopes
Publicado em: (2022)

Nutracêutica: precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais