id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-73217
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-732172024-09-24 Responsabilidade penal da pessoa jurídica Amorim, Manoel Carpena Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil Código Penal, direito comparado, Brasil Culpabilidade Isonomia Constitucional, Brasil Punibilidade, Brasil Responsabilidade penal, história Sanção penal, jurisprudência, Brasil Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas legislação comparada Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal aspectos históricos Sanção (direito penal) 2014-03-28T15:22:42Z 2014-03-28T15:22:42Z 2000 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 10, p. 23-37, 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73217 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil
Código Penal, direito comparado, Brasil
Culpabilidade
Isonomia Constitucional, Brasil
Punibilidade, Brasil
Responsabilidade penal, história
Sanção penal, jurisprudência, Brasil
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
legislação comparada
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
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Sanção (direito penal)
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Isonomia Constitucional, Brasil
Punibilidade, Brasil
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Sanção penal, jurisprudência, Brasil
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
legislação comparada
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Isonomia
Princípio da igualdade
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Amorim, Manoel Carpena
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
format Artigo
author Amorim, Manoel Carpena
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