Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Correção jurisprudencial de le...
  • Comentários

Correção jurisprudencial de leis injustas

Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 3-21, jan. 2000.

Na minha lista:
Autor principal: Almeida, Álva ro Henrique Teixeira de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: EMERJ 2014
Assuntos:
Justiça
Constitucionalidade das leis
Direito
Direitos e garantias individuais
Filosofia do direito
Hermenêutica
Jurisprudência
Lei
Princípio constitucional, proteção
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
Ciência jurídica
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Direito, filosofia
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
    por: Alvim, Teresa Arruda
    Publicado em: (2022)
  • A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
    por: Torres, Antonio Carlos Esteves
    Publicado em: (2022)
  • A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula
    por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
    Publicado em: (2020)
  • A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
    por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
    Publicado em: (2021)
  • A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas
    por: Amorim, Letícia Balsamão
    Publicado em: (2023)
  • O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
    por: Just, Gustavo
    Publicado em: (2023)
  • A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
    por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
    Publicado em: (2023)
  • A tetradimensionalidade do Direito: escorço inicial
    por: Saraiva, Paulo Lopo
    Publicado em: (2023)
  • Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
    por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Publicado em: (2005)
  • As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
    por: Brandão, Rodrigo
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...