Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por: Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em: (2014)
Revisão judicial, paradoxo democrático e diálogo institucional
Na minha lista:
| Autor principal: | Ribeiro, Eduardo Kahler |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por: Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em: (2014) -
Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por: Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em: (2014) -
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional como superação das antigas tradições = Thoughts on a new constituent power theory: the constitutional patriotism thesis for overcoming ancient patterns
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2017) -
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2009) -
Independência dos poderes no regime democrático e as exigências da sociedade hodierna
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009) -
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010) -
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010) -
A judicialização de demandas político-sociais e a possibilidade do controle judicial do "mérito" do ato administrativo: legitimação a partir da teoria dos diálogos
por: Silva, Thais Sampaio da
Publicado em: (2015) -
Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade : “Teoria dos motivos determinantes”
por: Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em: (2012) -
A Doutrina Chevron: o ocaso anunciado? : The Chevron Doctrine: an a announced downfall?
por: Binicheski, Paulo Roberto
Publicado em: (2018)