A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor
| Autor principal: | Teixeira, Acyr Mauricio Gomes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-746792024-09-24 A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor Teixeira, Acyr Mauricio Gomes Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Proteção e defesa do consumidor Relação de consumo Desconsideração da personalidade jurídica Brasil. [Lei das Sociedades Anônimas (1976)] Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976] Sociedade coligada Consórcio de empresas Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Código do Consumidor (1990)] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Brasil. [Lei das Sociedades por ações (1976)] Sociedade controlada Sociedade subsidiária Grupo de empresas 2014-05-28T15:40:03Z 2014-05-28T15:40:03Z 2013 Artigo Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 3, n. 9, p. 223-240, mar. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74679 pt_BR |
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