A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor
| Autor principal: | Cavalieri Filho, Sergio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-759862024-05-28 A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor Cavalieri Filho, Sergio Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei do condomínio (1964)] Proteção e defesa do consumidor, Brasil Ação de indenização, Brasil Construção civil, responsabilidade civil, Brasil Crime contra as relações de consumo, Brasil Imóvel, compra e venda, Brasil Incorporação imobiliária, responsabilidade civil, Brasil Obrigação de dar, Brasil Prescrição (direito civil), Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Obrigação contratual Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916] Código civil, Brasil, 1916 Brasil. [Lei n. 4.591, de de 16 de dezembro de 1964] Imóvel (direito civil) Propriedade imobiliária Crime contra o consumidor 2014-08-08T15:29:30Z 2014-08-08T15:29:30Z 1998 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 84-93, 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75986 pt_BR |
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