A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor

Autor principal: Cavalieri Filho, Sergio
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. [Código civil (1916)]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei do condomínio (1964)]
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Ação de indenização, Brasil
Construção civil, responsabilidade civil, Brasil
Crime contra as relações de consumo, Brasil
Imóvel, compra e venda, Brasil
Incorporação imobiliária, responsabilidade civil, Brasil
Obrigação de dar, Brasil
Prescrição (direito civil), Brasil
Responsabilidade contratual, Brasil
Obrigação contratual
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Código civil, Brasil, 1916
Brasil. [Lei n. 4.591, de de 16 de dezembro de 1964]
Imóvel (direito civil)
Propriedade imobiliária
Crime contra o consumidor
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados