Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais
| Autor principal: | Santos, Thyago Gutierres Rodrigues |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-76042 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-760422024-09-24 Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais Santos, Thyago Gutierres Rodrigues Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Constituição (1988)] Jurisdição constitucional Poder público Relações humanas Constituição, Brasil, 1988 Proteção da dignidade da pessoa humana Garantias individuais Garantias fundamentais Garantias dos direitos individuais Garantias constitucionais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Eficácia horizontal 2014-08-12T17:52:51Z 2014-08-12T17:52:51Z 2014 Artigo Revista da EJUSE, Aracaju, n. 20, p. 199-236, 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76042 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Constituição (1988)] Jurisdição constitucional Poder público Relações humanas Constituição, Brasil, 1988 Proteção da dignidade da pessoa humana Garantias individuais Garantias fundamentais Garantias dos direitos individuais Garantias constitucionais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Eficácia horizontal |
| spellingShingle |
Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Constituição (1988)] Jurisdição constitucional Poder público Relações humanas Constituição, Brasil, 1988 Proteção da dignidade da pessoa humana Garantias individuais Garantias fundamentais Garantias dos direitos individuais Garantias constitucionais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Eficácia horizontal Santos, Thyago Gutierres Rodrigues Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais |
| format |
Artigo |
| author |
Santos, Thyago Gutierres Rodrigues |
| title |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais |
| title_short |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais |
| title_full |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais |
| title_fullStr |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais |
| title_full_unstemmed |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais |
| title_sort |
eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais |
| publishDate |
2014 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76042 |
| _version_ |
1811126191324659712 |
| score |
12,587216 |