Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
por: Brito, Lauro Gurgel de
Publicado em: (2013)
O papel do orçamento na efetivação de direitos sociais
Na minha lista:
Autor principal: | Castro, Karina Brandão Alves de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
por: Brito, Lauro Gurgel de
Publicado em: (2013) -
O orçamento participativo e o papel do Estado
por: Balestero, Gabriela Soares
Publicado em: (2014) -
Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016
por: D'Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em: (2016) -
Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino
por: Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha
Publicado em: (2015) -
Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012
por: Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em: (2015)