Uma análise sobre a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Principais autores:	Magalhães, Aline Carneiro, Guerra, Roberta Freitas
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Adicional de insalubridade, legislação, análise Adicional de periculosidade, legislação, análise Direitos e garantias individuais Doença profissional Acidente do trabalho Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Doença do trabalho Doença ocupacional Trabalho, acidente Acidente de trabalho
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Cumulação de adicionais na relação de emprego: respeito ao direito humano à saúde do trabalhador
por: Pena,Tânia Mara Guimarães
Publicado em: (2015)

A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
por: Mafra, Juliana Beraldo
Publicado em: (2015)

Seguro e acidentes do trabalho
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2025)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

Resolução 357 (CJF/STJ)/2004

Resolução n. 236, de 30 de maio de 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

Resolução n. 232, de 20 de março de 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)

A Emenda Constitucional n. 45, a competência para as ações de indenização por acidente do trabalho do direito comum e a palavra final do STF
por: Pimentel, Celso José
Publicado em: (2011)

Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2006)

Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2006)

O paradoxo das leis criadas em benefício das mulheres no mercado de trabalho: breves comentários dos efeitos reversos de uma legislação em desacordo à atual realidade laboral
por: Santos, Ana Carolina dos
Publicado em: (2022)

A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no Código civil de 2002
por: Dal Col, Helder Martinez
Publicado em: (2011)

Tutela preventiva no meio ambiente do trabalho
por: Laurino, Salvador Franco de Lima
Publicado em: (2022)

Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica = Cyber work: a digital era and as work relationships. Challenges for a constitutional harmonics of coexistence
por: Nepomuceno, Thiago Leão
Publicado em: (2020)

Sumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2011)

Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais
por: Magalhães, Aline Carneiro
Publicado em: (2015)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República
por: Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto
Publicado em: (2022)

Objeção de consciência: uma questão constitucional
por: Buzanello, José Carlos
Publicado em: (2023)

Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
por: Martini, Sandra Regina, et al.
Publicado em: (2020)

As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento, ética na SST
por: Veloso, Gustavo Franco
Publicado em: (2020)

Saúde do trabalhador : legislação federal
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2012)

Fundamentos atuais da responsabilidade na ordem civil-constitucional : o papel da jurisprudência na concretização das cláusulas gerais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
por: Correia, Dandara Batista, et al.
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
por: Correia, Dandara Batista, et al.
Publicado em: (2017)

Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2007)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

Resolução n. 279, de 11 de outubro de 2002
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/1)

Monitoramento do correio eletrônico de cunho pessoal e corporativo : análise sobre a possibilidade de ingerência do empregador (poder fiscalizatório) decorrente do contrato de trabalho
por: Moreira, Érica Cristina Paiva Cavalcante, et al.
Publicado em: (2011)

Lei de Greve para o Serviço Público: (in)aplicação das regras da iniciativa privada, inércia legislativa e protagonismo do Judiciário = Strike Law for the Public Service: (in)application of the rules of private initiative, legislative inertia and judicial protagonism
por: Fernandes, André Dias, et al.
Publicado em: (2023)

As garantias dos direitos fundamentais
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2009)

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho = The effectiveness of fundamental rights in labor relations
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta, et al.
Publicado em: (2011)

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho = The effectiveness of fundamental rights in labor relations
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta, et al.
Publicado em: (2011)

Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Ato n. 139 de 13 de novembro de 2001
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Portaria STJ n. 376 de 20 de setembro de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais