Notas sobre o projeto de novo Código de Processo Civil

Artigo publicado com o título "Notas sobre o Projeto de Novo Código de Processo" na Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. 190, t. 1, p. 35-48, abr./jun. 2011.

Autor principal: Alvim, Arruda
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:
Reforma processual civil, análise
Reforma processual civil, projeto de lei
Processo civil, legislação, alteração, projeto de lei
Acesso à justiça, modernização
Princípio da efetividade, modernização
Segurança jurídica, modernização
Súmula vinculante, modernização
Admissibilidade (processo civil)
Código de processo civil, reforma
Direito judiciário civil
Efetividade (direito)
Stare decisis
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