Documentos relacionados

• A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: (2013)
• Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
  por: Ribeiro, Ricardo Silveira
  Publicado em: (2016)
• A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
  por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
  Publicado em: (2023)
• Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
  por: Palheiro, Antonio Saldanha
  Publicado em: (2019)
• Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
  por: Palheiro, Antonio Saldanha
  Publicado em: (2019)
• O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
  por: Nery Junior, Nelson
  Publicado em: (2023)
• Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2010)
• A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
  por: Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, et al.
  Publicado em: (2021)
• Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
  por: Gouveia, Alessandro Samartin de
  Publicado em: (2011)
• A crise da democracia e o desmantelamento do Estado social: implicações e desafios a partir da perspectiva de Luigi Ferrajoli = The crisis of democracy and the dismantlement of the Welfare State: implications and challlenges from Luigi Ferrajoli’s perspectives
  por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
  Publicado em: (2017)