Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo
| Autor principal: | Bohn, Paula Beck |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-813162024-09-24 Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo Bohn, Paula Beck Sentença declaratória Sentença constitutiva Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Artigo n. 475-N] Solução de conflito Decisão judicial Sentença civil Sentença condenatória Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Decisão judiciária Sentença (Processo Civil) 2014-11-06T17:33:46Z 2014-11-06T17:33:46Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 61, ago. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81316 pt_BR |
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Sentença declaratória Sentença constitutiva Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Artigo n. 475-N] Solução de conflito Decisão judicial Sentença civil Sentença condenatória Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Decisão judiciária Sentença (Processo Civil) Bohn, Paula Beck Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo |
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