Fraude à execução fiscal: questões controvertidas à luz da jurisprudência pátria
| Autor principal: | Walcher, Guilherme Gehlen |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-850312024-09-24 Fraude à execução fiscal: questões controvertidas à luz da jurisprudência pátria Walcher, Guilherme Gehlen Penhora Fraude de execução, jurisprudência Alienação de bens Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Poder Judiciário Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] Bens impenhoráveis Falência Bens, alienação Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Falência (administração) Falência (Direito Comercial) Falência (Direito) Crédito de execução fiscal Proteção de crédito 2015-01-27T17:06:52Z 2015-01-27T17:06:52Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 62, out. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85031 pt_BR |
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Penhora Fraude de execução, jurisprudência Alienação de bens Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Poder Judiciário Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] Bens impenhoráveis Falência Bens, alienação Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Falência (administração) Falência (Direito Comercial) Falência (Direito) Crédito de execução fiscal Proteção de crédito Walcher, Guilherme Gehlen Fraude à execução fiscal: questões controvertidas à luz da jurisprudência pátria |
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