Judicialização de conflitos indígenas veiculados por meio de ações possessórias em face do cacique: possibilidade jurídica e limites da atuação judicial
| Autor principal: | Piva, Priscilla Mielke Wickert |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-851662024-09-24 Judicialização de conflitos indígenas veiculados por meio de ações possessórias em face do cacique: possibilidade jurídica e limites da atuação judicial Piva, Priscilla Mielke Wickert Cultura indígena Poder Judiciário Brasil. [Estatuto do índio (1973)] Reserva indígena Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 232] Direito de posse Brasil. [Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973] Posse (direito civil) Posse (direito) 2015-01-28T19:43:43Z 2015-01-28T19:43:43Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 62, out. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85166 pt_BR |
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