Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Por uma imputabilidade penal i...
  • Itens

Por uma imputabilidade penal individualizada = Individual involvement in criminal liability

Na minha lista:
Autor principal: Faria, Cristina Campos de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Responsabilidade penal, história
Execução (processo penal)
Individualização da pena
Princípio da legalidade
Princípio da proporcionalidade
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
Execução penal
Individuação da pena
Individualização penal
Princípio da reserva legal
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85759

Documentos relacionados

  • La imposición de medidas de seguridad a sujetos personalmente imputables a través de la libertad vigilada. Historia de un debate todavía no resuelto = The imposition of security measures on personally attributable subjects through probation. Story of a yet unsolved debate
    por: Bages Santacana, Joaquim
    Publicado em: (2023)
  • Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judiciais
    por: Noronha, João Otávio de
    Publicado em: (2022)
  • Os efeitos do novo Código Civil junto ao direito penal e ao direito processual penal
    por: Ponte, Antonio Carlos da
    Publicado em: (2011)
  • Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização
    por: Cordeiro, Alexandre
    Publicado em: (2009)
  • L'individualisation de la peine: étude de criminalité sociale
    por: Saleilles, Raymond
    Publicado em: (2019)
  • Princípio da Individualização da Pena
    por: Araújo, Vicente Leal de
    Publicado em: (2006)
  • Bem jurídico penal e proporcionalidade = Criminal juridical interest and proportionality
    por: Viana, Marcel Maia, et al.
    Publicado em: (2023)
  • La medida de «internamiento permanente revisable»: una consecuencia de la prisión permanente revisable en el ámbito de las medidas de seguridad = The “revisable indefinite custody” measure: a repercussion of the revisable life imprisonment for the protective commitments
    por: Sierra, M.ª del Valle Lopes
    Publicado em: (2022)
  • O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
    por: Melo, Edson Ulisses de
    Publicado em: (2013)
  • O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
    por: Melo, Edson Ulisses de
    Publicado em: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...