Main Author:	Lopes, Bráulio Lisboa
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2015
Subjects:	Poder judiciário Políticas públicas, controle judicial
Online Access:

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
by: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Published: (2020)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
by: Barbosa, Mariana Andrade
Published: (2019)

Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health
by: Leal Júnior, João Carlos, et al.
Published: (2017)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
by: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Published: (2022)

Considerações sobre o Tema 698 do STF: a mitigada e condicionada intervenção jurisdicional em políticas publicas = Considerations on topic 698 of the STF: mitigated and conditioned jurisdictional intervention in public policies
by: Roma, Zillá Oliva
Published: (2024)

A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
by: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Published: (2012)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
by: Palheiro, Antonio Saldanha
Published: (2019)

Ingerência do Poder Judiciário na administração pública
by: Rodrigues, Carolina Costa Val, et al.
Published: (2015)

Políticas públicas e controle judicial : o papel da decisão judicial = Public policies and judicial review : the role of judicial decision
by: Soares, Hector Cury
Published: (2012)

A recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça e o controle judicial de políticas públicas de saúde
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2014)

Políticas públicas e o poder judiciário = Public policies and the judicial power
by: Barros, Sérgio Resende de
Published: (2013)

A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality of municipal law
by: Fontenele, Daniele Carneiro, et al.
Published: (2021)

Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
by: Conselho Nacional de Justiça., et al.
Published: (2023)

Ponderações acerca do controle jurisdicional de políticas públicas = Reflections on the judicial control of public policies
by: Pimenta, Rafael da Cunha
Published: (2012)

A judicialização de demandas político-sociais e a possibilidade do controle judicial do "mérito" do ato administrativo: legitimação a partir da teoria dos diálogos
by: Silva, Thais Sampaio da
Published: (2015)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana = The environmentally sustainable city : the liability of local governments in the formulation and implementation of public policy planning urban takeover
by: Vanin, Fábio Scopel
Published: (2012)

A questão da legitimidade do arranjo democrático : a propósito das posições da democracia representativa e da democracia deliberativa
by: Cotrim, Flávio Badaró
Published: (2018)

Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas = Judicialization of politics and the judicial review of public policies
by: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, et al.
Published: (2016)

O jogo duplo: o papel político do judiciário e suas dimensões = Double game - the judiciary's political role and its dimensions
by: Vilela, Hugo Tavares
Published: (2017)

Ampliação da legitimidade, superando-se a individualidade restrita: ampliação das hipóteses de ações coletiva
by: Barros, Humberto Gomes de
Published: (2007)

Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or the enforcement authority in the habeas corpus remedy? An analysis about the broad procedural legitimacy in the constitutional habeas corpus writ
by: Santos, Solange Maria da Conceição dos, et al.
Published: (2022)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
by: Macedo, Vandré Sesti
Published: (2012)

O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
by: Araújo, Eliane Pires
Published: (2017)

A gestão da " justiça de proximidade" na França: a análise da Política Pública Judiciária
by: Geraldo, Pedro Heitor Barros
Published: (2014)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
by: Alô, Bernard dos Reis
Published: (2017)

A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
by: Critsinelis, Marco Falcão
Published: (2017)

A governança pública no Poder Judiciário do Estado do Paraná
by: Antunes, Gisele Ferreira Sodré
Published: (2024)

Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
by: Barroso Filho, José
Published: (2023)

Análise crítica da atuação do Poder Judiciário em relação aos benefícios da seguridade social
by: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Published: (2013)

A tipicidade, presunção de legitimidade e boa-fé na aplicação das sanções tributárias: um estudo pela domesticação do poder de polícia fiscal
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2025)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
by: Oliveira, Edson Luciani de
Published: (2012)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
by: Canut, Letícia
Published: (2020)

A religião e as funções institucionais do Estado = Religion and the institutional roles of the State
by: Echeverria, João Paulo de Campos
Published: (2023)

A atuação do Judiciário no controle das políticas públicas referentes aos direitos sociais
by: Correia, Lorena Aragão
Published: (2011)

A importância do Poder Judiciário na fiscalização da administração pública
by: Jorge, Isabella Munia Viertler
Published: (2015)

O Poder judiciário e a implementação de políticas públicas
by: Pereira, Wellington
Published: (2010)

A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy

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