Autor principal:	Lopes, Bráulio Lisboa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Poder judiciário Políticas públicas, controle judicial
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A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020)

Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health
por: Leal Júnior, João Carlos, et al.
Publicado em: (2017)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)

A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2012)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ingerência do Poder Judiciário na administração pública
por: Rodrigues, Carolina Costa Val, et al.
Publicado em: (2015)

Políticas públicas e controle judicial : o papel da decisão judicial = Public policies and judicial review : the role of judicial decision
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2012)

A recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça e o controle judicial de políticas públicas de saúde
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2014)

Políticas públicas e o poder judiciário = Public policies and the judicial power
por: Barros, Sérgio Resende de
Publicado em: (2013)

Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
por: Conselho Nacional de Justiça., et al.
Publicado em: (2023)

Ponderações acerca do controle jurisdicional de políticas públicas = Reflections on the judicial control of public policies
por: Pimenta, Rafael da Cunha
Publicado em: (2012)

A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites
por: Ferreira, Karoline Rocha
Publicado em: (2022)

A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality of municipal law
por: Fontenele, Daniele Carneiro, et al.
Publicado em: (2021)

A judicialização de demandas político-sociais e a possibilidade do controle judicial do "mérito" do ato administrativo: legitimação a partir da teoria dos diálogos
por: Silva, Thais Sampaio da
Publicado em: (2015)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana = The environmentally sustainable city : the liability of local governments in the formulation and implementation of public policy planning urban takeover
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2012)

Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas = Judicialization of politics and the judicial review of public policies
por: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, et al.
Publicado em: (2016)

A questão da legitimidade do arranjo democrático : a propósito das posições da democracia representativa e da democracia deliberativa
por: Cotrim, Flávio Badaró
Publicado em: (2018)

O jogo duplo: o papel político do judiciário e suas dimensões = Double game - the judiciary's political role and its dimensions
por: Vilela, Hugo Tavares
Publicado em: (2017)

O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
por: Araújo, Eliane Pires
Publicado em: (2017)

Ampliação da legitimidade, superando-se a individualidade restrita: ampliação das hipóteses de ações coletiva
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

A governança pública no Poder Judiciário do Estado do Paraná
por: Antunes, Gisele Ferreira Sodré
Publicado em: (2024)

A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
por: Critsinelis, Marco Falcão
Publicado em: (2017)

A gestão da " justiça de proximidade" na França: a análise da Política Pública Judiciária
por: Geraldo, Pedro Heitor Barros
Publicado em: (2014)

Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
por: Barroso Filho, José
Publicado em: (2023)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012)

Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or the enforcement authority in the habeas corpus remedy? An analysis about the broad procedural legitimacy in the constitutional habeas corpus writ
por: Santos, Solange Maria da Conceição dos, et al.
Publicado em: (2022)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
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Hércules, Hermes e a pequena sereia : uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subrepresentação das mulheres nos tribunais e (i)legitimidade democrática do Poder Judiciário
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
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Análise crítica da atuação do Poder Judiciário em relação aos benefícios da seguridade social
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
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Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
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A religião e as funções institucionais do Estado = Religion and the institutional roles of the State
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A atuação criativa do juiz
por: Piske, Oriana
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A atuação do Judiciário no controle das políticas públicas referentes aos direitos sociais
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A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
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Redução da judicialização e efetivação das políticas públicas sob o enfoque do planejamento e gestão sistêmicos = Reduction of judicialization and effective public policy under the perspective of systemic planning and management
por: Antunes, Euzébio Henzel, et al.
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Uma proposta para o sistema policial = A proposal for the police system
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Da implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sergipe
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A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy

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