O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
| Autor principal: | Castro, Cássio Benvenutti de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-85780 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-857802024-09-24 O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis Castro, Cássio Benvenutti de Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Executivo fiscal Prescrição (processo civil), interrupção Crédito tributário, cobrança Princípio da dignidade da pessoa humana Tutela jurisdicional STJ Superior Tribunal de Justiça Ação executiva fiscal Execução fiscal Crédito fiscal Proteção da dignidade da pessoa humana Prestação jurisdicional Tutela jurídica 2015-02-05T16:52:28Z 2015-02-05T16:52:28Z 2014 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 66, p. 16-68, set./dez. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85780 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Executivo fiscal Prescrição (processo civil), interrupção Crédito tributário, cobrança Princípio da dignidade da pessoa humana Tutela jurisdicional STJ Superior Tribunal de Justiça Ação executiva fiscal Execução fiscal Crédito fiscal Proteção da dignidade da pessoa humana Prestação jurisdicional Tutela jurídica |
| spellingShingle |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Executivo fiscal Prescrição (processo civil), interrupção Crédito tributário, cobrança Princípio da dignidade da pessoa humana Tutela jurisdicional STJ Superior Tribunal de Justiça Ação executiva fiscal Execução fiscal Crédito fiscal Proteção da dignidade da pessoa humana Prestação jurisdicional Tutela jurídica Castro, Cássio Benvenutti de O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis |
| format |
Artigo |
| author |
Castro, Cássio Benvenutti de |
| title |
O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis |
| title_short |
O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis |
| title_full |
O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis |
| title_fullStr |
O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis |
| title_full_unstemmed |
O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis |
| title_sort |
o ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, i, do ctn e o seu efeito secundum eventum citationis |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85780 |
| _version_ |
1811126227572883456 |
| score |
12,587216 |