Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise
A indicação do número da revista no rodapé está incorreta. O artigo foi publicado no v. 17, n. 66, da Revista da EMERJ.
| Autor principal: | Carvalho, Daniela Gonçalves de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-857852024-09-24 Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise Carvalho, Daniela Gonçalves de Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imunidade tributária Tributação Princípio da legalidade Capacidade contributiva Competência tributária STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Princípio da reserva legal Competência (direito tributário) Competência fiscal A indicação do número da revista no rodapé está incorreta. O artigo foi publicado no v. 17, n. 66, da Revista da EMERJ. 2015-02-05T17:05:11Z 2015-02-05T17:05:11Z 2014 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 66, p. 69-92, set./dez. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85785 pt_BR |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imunidade tributária Tributação Princípio da legalidade Capacidade contributiva Competência tributária STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Princípio da reserva legal Competência (direito tributário) Competência fiscal Carvalho, Daniela Gonçalves de Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise |
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